Não cabe prova de dano moral se comprovada positivação de nome

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

Direito de pai visitar filho não é absoluto

Compensação de cheque adulterado enseja indenização

Membros do MP aumentam salários com diárias de até R$ 775

Integrantes do Ministério Público da União (MPU) aumentam seus salários com diárias em valores superiores a até sete vezes o recebido por servidores do Executivo com diárias quando viajam a trabalho.

Acusado de tramar ruína familiar de outrem deve pagar indenização

Os boatos e ofensas causaram a desagregação familiar da vítima.

Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização

Uma cliente do supermercado Atacadão vai receber 10 mil reais de danos morais, por ter sido chamada de ladra ao tentar sair do estabelecimento com suas compras.

Devida indenização a mutuário da CEF cobrado por equívoco

A 6ª turma do TRF da 1ª Região concedeu indenização por danos morais a mutuário da Caixa Econômica Federal que foi cobrado indevidamente por parcelas já pagas do financiamento do imóvel.

Agressão praticada por policiais militares gera indenização

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Itapiranga e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a Eduardo Augusto Ghissi.

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Homem confundido com ladrão é indenizado

Um homem que foi confundido com um ladrão e perseguido por causa de um furto que não cometeu vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil.

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Shopping popular indeniza camelô por danos morais